Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

STF decide se amante tem direito a receber pensão

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação RE 1045273 que busca um entendimento jurídico sobre o direito de amantes receberem parte da pensão por morte.

A ação está em segredo de justiça e o nome dos autores estão omitidos, mas trata-se de um pedido de reconhecimento de união estável e de uma relação extraconjugal homoafetiva.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Apesar de ser uma relação entre pessoas do mesmo, a decisão dos ministros servirá para pautar relações heterossexuais ao abrir precedente jurídico, impactando outros casos semelhantes que estão em julgamento nos tribunais do país.

O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes, polêmico, o assunto também envolverá Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) participarão como partes interessadas.

O RE seria julgado nesta quarta-feira (3), mas até o fechamento dessa matéria não havia informações se a pauta realmente foi debatida e qual foi a decisão do STF.

Fonte: https://www.gospelprime.com.br/stf-decide-se-amante-tem-direito-a-receber-pensao/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastora Joyce Meyer
Pastor Billy Graham
Pastor Abílio Santana
Pastor Claudio Duarte
Pastor Samuel Camara
Bispa Ingrid Duque
Apóstolo Estevam Hernandes
Apóstolo Agenor Duque
Pastora Helena Tannure
Bispo Rodovalho
Pastor Jorge Linhares
Pastor Marco Feliciano
Pastor Aluizio Silva
Pastora Sarah Sheeva
Pastor Silas Malafaia
Pastor Márcio Valadão
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Apóstolo César Augusto
Pastora Bianca Toledo
Pastor Josué Gonçalves
Pastor Benny Hinn
Pastor Adeildo Costa
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastor Cesino Bernardino
Pastor Oseias Gomes
Pastor Samuel Ferreira
Pastor Julio Ribeiro
Pastor Samuel Mariano
Bispa Lucia Rodovalho
Pastor Geziel Gomes
Pastor Hidekazu Takayama
Pastor Gilvan Rodrigues
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Missionário David Miranda
Pastor Elson de Assis
Apóstolo Renê Terra Nova
Pastor Lucinho
Bispa Sonia Hernandes
Missionário RR Soares
Pastor Yossef Akiva
Pastor Carvalho Junior
Pastor Gilmar Santos
Pastor Adão Santos
Pastor Paulo Marcelo
Pastor Reuel Bernardino

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantora Rose Nascimento
Ministério Renascer Praise
Cantora Elaine de Jesus
Voz da Verdade
Cantor Marquinhos Gomes
Cantora Karen Martins
Cantor Regis Danese
Cantora Nivea Soares
Cantora Ludmila Ferber
Cantora Cristina Mel
Cantora Lea Mendonça
Cantora Bruna Karla
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantor Fernandinho
Cantora Lauriete
Cantora Mara Lima
Cantora Andrea Fontes
Cantora Cassiane
Cantor Irmão Lázaro
Cantora Alda Célia
Cantor Mattos Nascimento
Cantora Ana Paula Valadão
Cantora Eyshila
Cantora Fernanda Brum
Ministério Diante do Trono
Cantor Kleber Lucas
Cantora Aline Barros
Cantor Davi Sacer
Cantor André Valadão
Banda Oficina G3
Cantora Damares